Áreas de Atuação

Direito do Comércio Internacional e Aduaneiro

  • Litígios na OMC Mercosul e Arbitragens;
  • Valoração Aduaneira;
  • Imposição de Licença de Importação;
  • Antidumping;
  • Medidas Compensatórias e Salvaguarda;
  • Participação em Licitação e Contratos Internacionais;
  • Regime em Admissão Temporária.

Direito Tributário com foco em Comércio Exterior

  • Auditoria Fiscal;
  • Contencioso Tributário Administrativo e Contencioso Tributário Judicial;
  • Obtenção de incentivos fiscais;
  • Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Acompanhamento legislativo de projetos sobre matéria tributária.

Direito Empresarial e Societário

  • Consultoria Jurídico-Empresarial;
  • Assessoria em alianças estratégias, aquisição, venda, fusão e incorporação de empresa e na estruturação de joint-ventures;
  • Reestruturação Societária, Planejamento e Proteção Patrimonial;
  • Governança Corporativa;
  • Investimento Estrangeiro no Brasil e Investimento Brasileiro no Exterior;
  • Constituição e Abertura de Empresas no Brasil e no Exterior;
  • Private Equity: estruturação na criação de fundo e realização de investimentos;
  • Venture Capital: Assessoria para investimentos em empresas com potencial de crescimento.

Relações Institucionais e Governamentais

  • Consultoria em M&A de empresas voltadas para o agronegócio;
  • Assessoria para investimentos e abertura de capital;
  • Assessoria jurídica no tocante a títulos de crédito inerentes ao Agronegócio.

Agronegócios

  • Consultoria em M&A de empresas voltadas para o agronegócio;
  • Assessoria para investimentos e abertura de capital;
  • Assessoria jurídica no tocante a títulos de crédito inerentes ao Agronegócio.

Mercado de Capitais

  • Assessoria para abertura de capital e registro como Companhia Aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Estruturação das obrigações aplicáveis às Companhias Abertas;
  • Consultoria para investimentos e aquisições da ações;
  • Private Placements: Assessoria para elaboração e execução de levantamento de capital nacional e internacional;
  • Reestruturação de Dívidas.

Direito Bancário e Financeiro

  • Consultoria em abertura de instituições financeiras para operação no exterior;
  • Consultoria em abertura de fundos de investimento;
  • Acompanhamento e busca de fundos de investimento.

Direito Trabalhista

  • Consultoria em prevenção de problemas trabalhistas;
  • Revisão de políticas internas da empresa, visando
  • Redução de custos e adequação às normas trabalhistas;
  • Defesa em Processos administrativos e judiciais;
  • Assessoria em acordos de reclamatórias trabalhistas.

Direito Administrativo, Assuntos Regulatórios, Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais

  • Processos Administrativos;
  • Assessoria e acompanhamento em projetos em parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos;
  • Assistência a clientes, nacionais e estrangeiros, em setores submetidos às Agências Reguladoras;
  • Consultoria em Contratos de Permissão, Autorização e Concessão;
  • Acompanhamento em todos os estágios das Licitações.

Direito Cível, Comercial, Família e Sucessões

  • Negociação, análise e elaboração de contratos;
  • Elaboração de procedimentos, modelos e gerenciamento de contratos, de padrões e manuais de contratos e de políticas específicas – roteiros, racionalização e otimização de informações;
  • Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre temas do direito civil e comercial;
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial versando temas de direito civil e do consumidor;
  • Análise, planejamento e assessoria na elaboração de inventários, testamentos e demais instrumentos relacionados;
  • Assessoria em pacto antenupcial, separação e/ou divórcio.

Direito do Consumidor

  • Atuação no contencioso administrativo e judicial versando sobre temas de direito do consumidor, bem como sobre resolução de disputas por meio da arbitragem e mediação;
  • Atuação preventiva, por meio de acordos e transações;
  • Orientação e acompanhamento perante órgãos de proteção ao consumidor;
  • Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, inclusive para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

Direito Marítimo

  • Assessoria em contratos que tenham por objeto equipamentos marítimos e embarcações;
  • Representação nas esferas administrativa e judicial de processos que envolvam carga, frete, seguro;
  • Consultoria em Aberturas de empresas para navegação;
  • Representação judicial em medidas urgentes de liberação de mercadorias, embargo e arresto;
  • Consultoria em comércio exterior marítimo.

Direito Aeronáutico

  • Assessoria em contratos que tenham como objeto aeronaves, ou quaisquer equipamentos aeronáuticos;
  • Consultoria na abertura de empresas com escopo de transporte aéreo;
  • Consultoria com assuntos regulatórios do tema;
  • Assessoria para registro de aeronaves e contratação de seguros;
  • Acompanhamento internacional das operações de tráfego aéreo.