Há mais de 17 anos, atuamos no Brasil e no exterior na solução de desafios jurídicos complexos, sempre guiados pelos princípios e valores do Reino. Entendemos que a advocacia vai além da técnica: é uma forma de servir, promover a justiça e gerar impacto positivo na sociedade.
Nossa trajetória reúne resultados expressivos em operações e disputas de grande relevância. Fomos o primeiro escritório brasileiro a patrocinar e vencer uma demanda de importador perante o governo Trump. Também atuamos na desoneração tributária do primeiro etanolduto do país, obtivemos êxito na maior causa de antidumping de um importante setor de commodities e contribuímos para gerar uma economia superior a R$ 1 bilhão para nossos clientes em autuações tributárias.
Contamos ainda com sólida atuação em fusões e aquisições (M&A), reestruturação de empresas, Direito Regulatório, Compliance e apoio em licitações internacionais, conduzindo legal due diligences — inclusive no cenário cross-border, como a realizada para uma organização asiática com presença em 48 países — e assessorando nossos clientes em operações estratégicas, com forte enfoque na identificação e na gestão de riscos jurídicos em contextos nacionais e internacionais.
Atuamos em todas as áreas do Direito Corporativo e no Direito Eclesiástico, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e alinhadas aos objetivos de cada cliente.
Nossa visão é ser o escritório de referência no Brasil na promoção da justiça com propósito.
Áreas de atuação
Direito do Comércio Internacional e Aduaneiro
- Litígios na OMC Mercosul e Arbitragens;
- Valoração Aduaneira;
- Imposição de Licença de Importação;
- Antidumping;
- Medidas Compensatórias e Salvaguarda;
- Participação em Licitação e Contratos Internacionais;
- Regime em Admissão Temporária.
Direito Tributário com foco em Comércio Exterior
- Auditoria Fiscal;
- Contencioso Tributário Administrativo e Contencioso Tributário Judicial;
- Obtenção de incentivos fiscais;
- Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
- Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.
Direito Empresarial e Societário
- Consultoria Jurídico-Empresarial;
- Assessoria em alianças estratégias, aquisição, venda, fusão e incorporação de empresa e na estruturação de joint-ventures;
- Reestruturação Societária, Planejamento e Proteção Patrimonial;
- Governança Corporativa;
- Investimento Estrangeiro no Brasil e Investimento Brasileiro no Exterior.
Relações Institucionais e Governamentais
- Consultoria em M&A de empresas voltadas para o agronegócio;
- Assessoria para investimentos e abertura de capital;
- Assessoria jurídica no tocante a títulos de crédito inerentes ao Agronegócio.
Agronegócios
- Consultoria em M&A de empresas voltadas para o agronegócio;
- Assessoria para investimentos e abertura de capital;
- Assessoria jurídica no tocante a títulos de crédito inerentes ao Agronegócio.
Mercado de Capitais
- Assessoria para abertura de capital e registro como Companhia Aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Estruturação das obrigações aplicáveis às Companhias Abertas;
- Consultoria para investimentos e aquisições da ações;
O que dizem nossos clientes
Leandro Miranda
CEO
Gostaria de expressar nossa profunda admiração e gratidão pelo excelente serviço prestado por Carneiro Cunha Advocacia. A competência e o conhecimento demonstrados por toda a equipe foram fundamentais para o sucesso de nossas demandas. Sem dúvida, recomendamos os serviços de todos que buscam um atendimento jurídico de alta qualidade e eficiência. Muito obrigado Fabio e equipe.
Rômulo Rocha
CEO
Procurei a Carneiro Cunha em um momento jurídico extremamente desafiador e arriscado. As probabilidades estavam contra mim, apesar de ser a parte certa. Com um trabalho tecnicamente impecável e envolvimento pessoal do fundador Dr. Fábio, entramos em uma batalha judicial difícil, dolorosa e longa. Felizmente, pela graça de Deus e pelo empenho do escritório vencemos a causa e hoje estou construindo um novo e próspero capítulo do meu grupo empresarial. Obrigado a todo o time! Vocês são um instrumento poderoso na mão do Deus vivo.
Marcelo e Fernando
Proprietários Diretores – SANEX
Nos últimos 10 anos a Carneiro Cunha Advocacia nos assessorou em todas as demandas legais nos ramos empresarial, societário, trabalhista e contencioso. Esta longa parceria é baseada na confiança, valores e princípios, capacidade técnica, equipe multidisciplinar e qualidade do atendimento.
